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À Sani Moraes Advogados
Direito
Sobre nós
Sani Moraes Advogados é um escritório de advocacia especializado em Direito Tributário, Direito Financeiro, Contratos, Sucessões, Marca e Patente, Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito Cibernético e Direito Notarial e Registral. Atua na área contenciosa e consultiva nas esferas administrativa e judicial, prezando pelos detalhes que levam a excelência do trabalho feito.
Laborando de forma individualizada para cada cliente, o objetivo principal consiste em manter uma relação de confiança e oferecer sempre a melhor solução judicial ou extrajudicial e para isso conta com experiência e dedicação para a resolução dos conflitos.
Áreas em que atuamos
Atuamos nas seguintes áreas:
Áreas atuadas
Direito Tributário
Segmento do Direito Público que disciplina o processo de retirada compulsória, pelo Estado (fisco), de parcela de riquezas de seus súditos (contribuintes), mediante a observância de princípios do Estado de Direito e outros Institutos Jurídicos, ou seja, estuda a relação entre o fisco e o contribuinte. Nas palavras de Ruy Barbosa Nogueira, “O Direito Tributário é a disciplina da relação entre o fisco e o contribuinte, resultante da imposição, arrecadação e fiscalização dos impostos, taxas e contribuições de melhoria”; adicionando ainda, a Constituição Federal de 1988, os empréstimos compulsórios e contribuições especiais como espécies de tributo.
Direito Financeiro
Ramo do Direito Público que tem por objeto de estudo a atuação financeira do Estado sob o ponto de vista jurídico, atividade esta que se desdobra em receita, despesa, orçamento e crédito público.
Contratos
Área do Direito Civil que estuda as avenças realizadas entre as pessoas físicas, pessoas jurídicas e entes despersonalizados, a fim de regulamentar direitos e obrigações entre particulares.
Sucessões
Área do Direito Civil que tem como objeto o conjunto de normas que disciplinam a transferência de direitos e obrigações de pessoa falecida para os herdeiros desta, em virtude de lei ou testamento.
Crimes Tributários
Setor do Direito Criminal que define os crimes e fixa as penas dos tipos penais contra a ordem tributária, sendo um ponto de intersecção entre os ramos Penal e o Tributário.
Marca e Patente
Área do Direito Empresarial que trata dos registros de Marca, Patente, Desenho Industrial, Indicação Geográfica, Programa de Computador (Software), Topografia de Circuito Integrado, Transferência de Tecnologia e Informação Tecnológica de Patentes junto ao Instituto de Propriedade Industrial (INPI); regida pela Lei de Propriedade Industrial.
Direito do Trabalho
Ramo das Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas que possui como objeto de estudo as normas, instituições jurídicas e os princípios que regem as relações de trabalho subordinado, regulamentando a condição jurídica dos proletários e empregadores.
Direito Administrativo
Esfera do Direito que observa e estuda a atividade Administrativa do Estado, ou seja, as funções do poder Executivo e seus órgãos integrados, bem como a atividade Administrativa exercida, em caráter de exceção, pelo Legislativo, Judiciário e outros órgãos (como o Ministério Público e Procuradorias).
Direito Cibernético
Com o advento das novas tecnologias e a revolução trazida pela computação, o mundo ficou mais digital e cada vez mais atividades e interações, que antes eram feitas de formas presenciais, estão migrando para o mundo cibernético. Trata-se, este novo ramo do Direito, do conjunto de normas, aplicações, conhecimentos e relações jurídicas oriundas do universo digital.
Direito Previdenciário
Setor das Ciências Jurídicas surgido após o advento dos Direitos Fundamentais de Segunda Geração (Direitos Sociais) no fim do século XIX e começo do século XX. Tem por objeto de estudo a Previdência Social que, junto com a Assistência Social e a Saúde, compõe a Seguridade Social; sendo a autarquia encarregada administrar a previdência o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).
Crimes Administrativos
Área do Direito Criminal que dispõe sobre os delitos cometidos contra a Administração Pública, sendo ponto de intersecção entre as esferas Penal e Administrativa.
Direito Notarial e Registral
Segmento do Direito responsável pelo estudo das atividades Notariais e Registrais exercidas pelos Cartórios Extrajudiciais. A atividade notarial e de registro permeia toda a área jurídica tendo como finalidades a segurança, a autenticidade, a publicidade e a eficácia dos atos e fatos praticados no cotidiano pelas pessoas.
Nossos Colaboradores
Nossos coloaboradores estão sempre prontos para representar você e/ou sua empresa.
Colaboradores
Dr. Gabriel Fernando Sani Moraes
OAB/SP n° . 406.788
* Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC) no ano de 2017.
* Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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